Lançamento da obra Direito de Filiação e Bioética: uma ponte para o Futuro, ocorreu na Feira do Livro de Porto Alegre.
A coletânea “Direito de Filiação e Bioética: Uma Ponte para o Futuro”, coordenado pelas advogadas Melissa Telles Barufi e Laura Affonso Levy, reúne artigos de 13 especialistas nas áreas de Direito e da Bioética e corresponde à fusão entre as ciências médicas e jurídicas. De acordo com as autoras, a obra oferece temas instigantes que se apresentam no novo cenário do Direito de Filiação, principalmente decorrentes da afetividade e das técnicas de reprodução humana assistida, que modificam as reflexões sobre estes fenômenos.
Na avaliação de Melissa Telles Barufi, o advogado que atua nas demandas do Direito de Filiação precisa compreender que esses conhecimentos relacionados com a genética, com a medicina e com as discussões éticas e jurídicas fazem parte da sua rotina de trabalho.
Laura Levy explica que o uso das técnicas de reprodução assistida vem crescendo “abruptamente” no Brasil devido ao aumento das infertilidades médicas e não médicas e estão relacionadas à execução do projeto parental, que faz parte do conjunto dos direitos reprodutivos e do planejamento familiar (Constituição Federal de 1988 e Lei 9263/1996.)
Entre outros temas, o livro aborda os seguintes: as discussões em relação ao excedente embrionário, doação de gametas, gestação por substituição, reprodução post mortem, acesso às técnicas de reprodução humana, o conteúdo de resoluções e regulamentações da temática e a ausência de legislação específica, entre outros.
O prefácio foi feito pelo Desembargador José Carlos Giorgis, Diretor do Departamento de Direito e Bioética do IARGS.
Terezinha Tarcitano
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