A autocuratela não é assunto sobre o fim da vida, mas sim sobre a própria vida. É sobre como você gostaria de ser cuidado e quem você gostaria que cuidasse de você, dos seus assuntos patrimoniais, financeiros e existenciais, caso estivesse em uma situação que não lhe permitisse gerir sua própria vida. Óbvio que não …
A nomenclatura correta para barriga de aluguel é gestação por útero em substituição. O termo barriga de aluguel se tornou mais popular e usual por conta da dramaturgia que já explorou o tema, como a telenovela da rede Globo de 1990 – Barriga de Aluguel, e a telenovela Laços de FamÃlia, também da rede Globo, …
Na implantação da Consultoria em Direito de FamÃlia e Bioética, utilizamos ferramentas do planejamento estratégico. O planejamento estratégico é um documento que pode estruturar todas ações do negócio, inclusive para Escritório de Advocacia, em um determinado perÃodo, embasando a tomada de decisão e auxiliando na definição de planos de execução e metas. Algumas ferramentas utilizadas durante a …
Quando estava com apenas 6 meses de gestação, em outubro de 1995, a mãe Heidi Jackson – da cidade de Westminster, e犀利士 m Massachusetts (EUA) – deu à luz prematuramente as gêmeas Kyrie e Brielle. Kyrie reagiu bem aos tratamentos, mas a condição de saúde de sua irmã só piorava. Foi quando uma enfermeira teve a …
Bebê prematura pode ter sido salva por abraço de irmã gêmea Leia mais »
O Senado Federal aprovou na quarta-feira (16) o Projeto de Lei 4.438/2021, que estabelece agilidade na adoção de medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-las. Agora, a proposta segue para votação na Câmara dos Deputados. A autora do projeto é a senadora …
A tradicional expressão “Pátrio Poderâ€foi cedendo lugar as novas formas de denominação, como: poder parental e poder de proteção. Eduardo de Oliveira Leite considera que hoje é unânime o entendimento de que o pátrio poder é muito mais pátrio dever, mas não só ‘pátrio’, na ótica do constituinte de 1988, mas sim ‘parental’, isto é, dos pais, …
A separação do casal e as conseqüências dos tipos de guarda na vida dos filhosEvandro LuÃs Silva – Psicanalista No atendimento psicológico à crianças, é comum nos depararmos com sintomas que tiveram origens na separação dos pais. Na grande maioria, os sintomas apresentados são: dificuldades cognitivas, ansiedade, agressividade e depressão. Tais sintomas aparecem – não …
Matéria publicada no site do IBDFAM sobre a †Avó e neta conseguiram na Justiça de Minas Gerais o reconhecimento do vÃnculo de avosidade socioafetiva. A mulher é casada com o avô materno da menina de 6 anos e, desde o nascimento desta, desempenha a função de avó da criança. A decisão favorável é da …
Comprovação de erro ou de falsidade do registroOs avós podem propor ação declaratória de inexistência de filiação fundamentada em falsidade ideológica do assento, desde que comprovem a existência de erro ou de falsidade. Na origem, os avós paternos ajuizaram ação de inexistência de filiação, cumulada com anulação de registro do neto, por indução a erro …
Ação declatatória de inexistência de filiação – legitimidade ativa dos avós Leia mais »
CONSTITUCIONAL, PROCESSUAL, CIVIL E FAMÃLIA. APELAÇÃO. ALIMENTOS PLEITEADOS PELA GENITORA, NASCIDA AOS 06 DE AGOSTO DE 1938, EM DESFAVOR DA FILHA. MÃE IDOSA. DEPENDENTE DA CURATELA JUDICIAL. BINÔNIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. PROPORCIONALIDADE. OBSERVÂNCIA. RECURSO IMPROVIDO.1. Apelação diante de sentença de parcial provimento em ação de alimentos que condenou a apelada ao pagamento de alimentos à sua genitora …
O dever alimentar é recÃproco entre pais e filhos! Leia mais »
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