Para o site do IBDFAM sobre a Justiça portuguesa ter aprovado lei que concede poderes de pais a madrastas e padrastos Em Portugal, juÃzes vão poder atribuir responsabilidades de pais a madrastas ou padrastos sempre que a mãe ou o pai de uma criança esteja impedido de tomar conta do menor, por exemplo, quando os …
O número de relatos envolvendo abusos sexuais intrafamiliares, especialmente em relação à crianças em famÃlias marcadas pela separação e pelo litÃgio entre os pais, tem crescido assustadoramente. Nada obstante, um número significativo destes relatos, ao serem verificados no caso concreto, tem desvelado um cenário diverso, de abuso, sim, mas por parte da mãe ou de …
“Ainda mais importante do que o modo de exercÃcio do direito de propriedade (se mancomunhão ou condomÃnio) é a relação de posse mantida com o bem, isto é, se é comum do casal ou se é exclusivamente de um dos ex-cônjuges, uma vez que o fato gerador da indenização não é a propriedade, mas, ao …
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